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o que precisa de saber

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Sabia que os municípios pagam uma taxa por tonelada de resíduos enviados para aterro? E que a partir de 2020, e em linha com as recomendações da UE e dos ambientalistas, o valor desta taxa poderá chegar perto dos 20 euros, em vez dos 11 previstos na primeira versão do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU)?

O processo de reciclagem é um assunto cada vez mais sensível e a que os municípios têm prestado bastante atenção. Existe uma grande preocupação em melhorar os processos de reciclagem e a gestão dos resíduos urbanos, até porque há metas nacionais e comunitárias a cumprir.

Sabe o que acontece aos resíduos depois de depositá-los no ecoponto?

Não acredite quando lhe dizem que a separação dos resíduos urbanos não funciona ou que o processo de reciclagem depois da recolha no ecoponto não é eficaz, pois os resíduos são novamente misturados.

Uma parte dos resíduos, é certo, tem como destino final o aterro (situação que se pretende combater), mas outra parte tem como destino a reciclagem (a transformação) e a compostagem.

De acordo com a Sociedade Ponto Verde, empresa licenciada como entidade gestora de resíduos de embalagens, depois da recolha nos ecopontos, os resíduos seguem para centrais onde é realizado um processo de triagem; para valorização ou eliminação dos resíduos urbanos. Os materiais dos contentores verde e azul são armazenados ou enfardados e depois transportados para as empresas de reciclagem.

Já os resíduos do ecoponto amarelo são separados, segundo o tipo de material (plástico, metal e embalagens de cartão para alimentos líquidos), e são submetidos a triagem. Durante este segundo processo de triagem, os resíduos plásticos são separados em oito tipos e os metais em dois tipos (alumínio e aço). Somente depois desta triagem e separação é que os resíduos seguem para as empresas autorizadas, onde finalmente serão tratados e transformados em matéria-prima para novos produtos.

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Sabia?
Sabe o que acontece, por exemplo, às garrafas de plástico que deposita no ecoponto amarelo? O processo de reciclagem dá origem a uma matéria-prima secundária que pode ser usada no fabrico de diferentes produtos, como por exemplo, matrículas, embalagens, calçado e até vestuário.

Processo de reciclagem: o que dizem os números

De acordo com o Relatório Anual de Resíduos Urbanos de 2018, da Agência Portuguesa do Ambiente, foram produzidas em Portugal 5213 mil toneladas de resíduos urbanos, mais 4 % do que em 2017. Os números de 2019 ainda não estão fechados, mas prevê-se uma ligeira melhoria.

Recorde-se que, em setembro de 2018, Portugal entrava para a listas dos 14 Estados-membros (os outros são Bulgária, Croácia, Chipre, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Letónia, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia e Espanha) que precisavam de fazer mais para que as suas populações e as suas economias beneficiassem da economia circular.

Já em maio de 2019, a Quercus alertava de que Portugal não ia conseguir atingir as metas nacionais e comunitárias para 2020 e a estratégia da União Europeia para 2025. A mesma associação referia que o país teria de tratar 83,5 % dos resíduos indiferenciados, dos quais são retirados materiais para reciclar e valorizar, para atingir a meta de reciclar 50% do lixo até 2022 (quando atualmente ronda os 30%).

Além disso, apontavam-se outros números: reduzir a deposição em aterro para dez por cento até 2035 (agora cerca de 32%) e aumentar nessa altura o processo de reciclagem para 65%.

Certo é que o país pediu a Bruxelas mais dois anos para cumprir metas nos resíduos urbanos, ou melhor, pediu autorização para provar, até 2022, que cumpre as metas de 2020.

Ainda assim, a Sociedade Ponto Verde divulgava em julho passado, que Portugal teria registado um aumento de 11% de reciclagem no primeiro semestre deste ano, comparando com os dados do período homólogo de 2018.

Mais números
O papel e o cartão assinalaram um aumento de 16% de toneladas recolhidas, seguindo-se o alumínio que apresentou um crescimento de 13% e o vidro que registou mais dez por cento de toneladas reunidas do que no primeiro semestre do ano passado.

Já o plástico apresentou um crescimento de cinco por cento de toneladas recicladas, valor que, segundo a Sociedade Ponto Verde, deriva não só da diminuição na utilização, mas também do facto de os portugueses estarem a adotar comportamentos mais responsáveis. O plástico está a ser substituído por outros materiais e, em alguns casos, as embalagens estão a incorporar material reciclado.

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Quais as entidades que asseguram a gestão dos resíduos urbanos?

Os serviços de gestão de resíduos urbanos são responsáveis pela recolha, transporte, triagem e valorização ou eliminação dos resíduos urbanos.

Considera-se que a recolha de resíduos provenientes de habitações constitui uma atividade em baixa, consubstanciando, as restantes etapas atividades em alta. Existem cerca de 258 entidades gestoras de serviços em baixa e 23 entidades gestoras de serviços em alta. Destas 23 entidades,12 são multimunicipais (11 integram a Empresa Geral do Fomento (EGF) e a BRAVAL que gerem cerca de 66% o dos resíduos urbanos produzidos) e 11 são intermunicipais.

Descubra qual é a entidade responsável pela recolha e manutenção dos ecopontos da sua área de residência.

Que medidas estão a ser tomadas para melhorar a gestão dos resíduos urbanos?

Além das inúmeras campanhas de sensibilização para a importância da separação de resíduos, também está a apostar-se na recolha porta-a-porta das embalagens (papel, vidro e plástico) e dos resíduos orgânico de origem doméstica, recolha esta que passa a ser obrigatória a partir de 2023.

Outra das apostas passa pelo sistema PAYT (Pay-as-you-throw), através do qual o cidadão só paga o lixo que não separa, em vez de pagar em função do consumo de água. A Lipor, por exemplo, desenvolveu uma experiência-piloto de PAYT numa área restrita do concelho da Maia – o concelho campeão da reciclagem na região –, permitindo que três mil munícipes paguem apenas pelo lixo indiferenciado que efetivamente produzem.

Também está em vigor o sistema de depósito de embalagens de garrafas de plástico descartável, que permitirá aos consumidores receber uma espécie de prémio por cada garrafa de plástico colocada numa máquina que assegura o seu encaminhamento para reciclagem. O objetivo é permitir reciclar mais de 90% das garrafas e evitar a sua libertação no ambiente.

A Quercus também preparou uma App para ajudar os cidadãos a saber onde deverão colocar os seus resíduos.

Quais as metas a atingir para 2020?

O PERSU 2020 estabelece metas nacionais, duas das quais resultam diretamente de metas comunitárias aplicáveis à totalidade do território Nacional. Estas metas são:

  1. Até dezembro 2020: redução mínima de produção de resíduos por habitante, de 10% em peso, relativamente ao valor de 2012 (456 Kg/hab.ano).
  2. 2020: redução para 35% da quantidade total de resíduos urbanos biodegradáveis depositados em aterro, face aos quantitativos totais produzidos em 1995 (2.252.720 t2).
  3. 2020: aumento mínimo global para 50% em peso relativamente à preparação para a reutilização e reciclagem de resíduos urbanos, incluindo o papel, o cartão, o plástico, o vidro, o metal, a madeira e os resíduos urbanos biodegradáveis.

 

O PERSU 2020 também define metas distintas para os 23 sistemas de gestão de resíduos do país, mediante a densidade populacional e os parâmetros socioeconómicos da região em que estão inseridos.

 

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